Um trabalho escolar sobre “A herança da cultura negra na formação do Brasil” foi solicitado a uma estudante de 15 anos em uma escola de Brasília. O caso ilustra um tema que ainda não se consolidou como prática reconhecida nas salas de aula brasileiras, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (26).
O estudo “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” foi elaborado a partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em parceria com o Núcleo de Pesquisa Afro do Cebrap e os institutos Alana e Geledés.
Entre os achados principais, cerca de metade dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio declarou não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula. O resultado contrasta com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.
Houve discrepância significativa entre as respostas de docentes e alunos. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano e 71,6% dos docentes do 3º ano informaram abordar as desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos estudantes reconheceu que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema (46,6% no fundamental e 46,8% no médio).
A percepção de ausência do tema varia conforme a rede escolar. Em escolas privadas, 60,8% dos estudantes do ensino fundamental e 60,8% dos do ensino médio apontaram não reconhecer o debate, percentual superior ao registrado nas escolas públicas (51,4% no fundamental e 51,9% no médio). O levantamento também mostra diferenças por autodeclaração racial: estudantes brancos indicaram maior proporção de ausência do tema (53,5% no fundamental e 55,4% no médio) em comparação a estudantes pretos, pardos e indígenas.
Os pesquisadores concluem que a implementação da legislação antirracista tem sido irregular e fragmentada. Entre as recomendações do estudo estão a ampliação do monitoramento e avaliação permanente das políticas educacionais, o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras, a diversificação racial do corpo docente, o uso intencional de materiais pedagógicos e a criação de espaços de diálogo entre docentes e especialistas no tema.
O levantamento também ressalta a necessidade de ações coordenadas, material didático adequado e engajamento de professores não negros na abordagem das relações étnico-raciais. Além disso, aponta-se que escolas particulares não são obrigadas a participar do Saeb, o que pode limitar a representatividade dos dados para esse segmento.
Por fim, os autores defendem que o enfrentamento do racismo na escola deve ir além de ações episódicas, recomendando medidas permanentes e integradas para tornar a educação antirracista uma prática efetiva em todo o sistema escolar.
