O governo federal divulgou nesta quarta-feira (15) a lista dos municípios cujos agricultores receberão, em abril, parcela do programa Garantia-Safra 2024-2025. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e a norma passa a vigorar na quinta-feira (16).
A relação inclui agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O benefício terá valor de R$ 1.200, pago em parcela única. Os pagamentos começam ainda em abril e seguem o mesmo calendário do Bolsa Família.
O Garantia-Safra é um seguro para pequenos produtores com renda de até 1,5 salário-mínimo. Podem participar quem cultiva feijão, milho ou mandioca em áreas que variam de 0,6 a 5 hectares e mantém o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
Recebem o pagamento agricultores que comprovaram perda de produção entre 40% e 50% em função de estiagem ou excesso hídrico e que aderiram ao programa.
O benefício pode ser solicitado pelo aplicativo CAIXA Tem, em casas lotéricas ou em agências da Caixa Econômica Federal. Produtores com pendências ou dados cadastrais inconsistentes têm prazo de 30 dias para regularização antes de receber o pagamento.
Consultas sobre a situação cadastral e o cronograma de pagamento podem ser feitas no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O programa é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como objetivo garantir condições mínimas de subsistência a famílias cuja produção seja sistematicamente afetada por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico.
