Oito organizações, incluindo grupos ambientais, indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais, recorreram à Justiça Federal do Pará para contestar a licença concedida pelo Ibama à Petrobras. O documento permite à empresa realizar perfurações e pesquisas exploratórias em águas profundas na margem equatorial, no norte do Brasil.
As entidades que entraram com a ação destacam a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais. Elas também citam deficiências na modelagem do licenciamento, enfatizando que não foram adequadamente analisadas as consequências de eventuais derramamentos de óleo.
Em meio a essa situação, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, afirmou que a concessão da licença foi uma decisão técnica do Ibama, que incluiu melhorias significativas no projeto original, como ajustes na estrutura de resposta a emergências.
Na última segunda-feira, ao anunciar a licença para o bloco na bacia sedimentar da Foz do Rio Amazonas, o Ibama ressaltou que o processo de licenciamento ambiental foi rigoroso. Isso incluiu um estudo de impacto ambiental, audiências públicas e vistorias nas estruturas de emergência.
As organizações que acionaram a Justiça argumentam que o Brasil está prestes a sediar uma conferência climática da ONU na Amazônia e que promover a exploração petrolífera na região contradiz os compromissos do Acordo de Paris, que busca mitigar as mudanças climáticas.
Além do pedido de cancelamento da licença, as entidades solicitam uma liminar para suspender as atividades de perfuração, alertando para potenciais danos irreversíveis ao meio ambiente.
O Ibama confirmou ter recebido a notificação da ação e se manifestará em breve. A Petrobras não comentou o assunto até o momento da publicação desta matéria. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que tratará a questão com prioridade, garantindo que todos os aspectos ambientais, sociais e econômicos sejam devidamente considerados.
