Monique Medeiros da Costa e Silva, ré no processo pelo homicídio do filho Henry Borel, se entregou à polícia nesta segunda-feira (20) na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), na zona oeste do Rio de Janeiro. A volta da acusada ao regime prisional foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.
Ela foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Após esses procedimentos, Monique retornará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, também na zona oeste.
A ré havia deixado a mesma unidade prisional em março, após a juíza Elizabeth Machado Louro relaxar sua prisão em 23 de março. A decisão ocorreu depois do adiamento do julgamento — marcado inicialmente para março — para 25 de maio, em razão da retirada da equipe de defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, do plenário. Com o adiamento, a defesa de Monique requereu o relaxamento da prisão, pedido que foi acolhido e resultou na soltura no dia seguinte.
Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) motivado por reclamação apresentada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry.
Caso Henry Borel
Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram o menino Henry, então com 4 anos, a um hospital particular, alegando que ele havia caído da cama no apartamento do casal. A criança não resistiu aos ferimentos e morreu.
A necropsia do Instituto Médico Legal (IML) apontou 23 lesões por ação violenta, entre elas laceração hepática e hemorragia interna. A investigação da Polícia Civil concluiu que o menino era submetido a uma rotina de agressões atribuídas ao padrasto e que a mãe tinha conhecimento dos abusos.
Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado; Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.
Trâmites da defesa
A defesa de Monique protocolou dois embargos de declaração no STF. Um dos recursos trata de alegações relacionadas a ameaças no sistema prisional; o outro aguarda decisão. A equipe de defesa informou que pretende apresentar, até terça-feira (21), um agravo para que a decisão de Gilmar Mendes seja reavaliada pelo colegiado do tribunal. Também há menção, por parte da defesa, à possibilidade de recurso a instâncias internacionais.
