segunda-feira, setembro 28, 2026

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Liandra propõe Frente Parlamentar para combater a exploração sexual de mulheres

**Vereadora propõe frente parlamentar contra exploração sexual em Dourados**

A vereadora Liandra da Saúde (PSDB) apresentou, durante a 33ª Sessão Ordinária da Câmara de Dourados, realizada nesta segunda-feira (28), uma proposta para criar a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Exploração Sexual e às Violências Sexuais contra Mulheres, Crianças e Adolescentes.

A iniciativa prevê atenção especial a mulheres e meninas indígenas, além de pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta surge diante de relatos de exploração sexual e violência contra mulheres no município, inclusive em aldeias indígenas.

Segundo o conteúdo apresentado na sessão, parte das ocorrências não chega a ser denunciada ou divulgada. A frente parlamentar deverá acompanhar políticas públicas, reunir dados oficiais sem identificar vítimas, cobrar providências dos órgãos responsáveis e encaminhar possíveis indícios às autoridades competentes.

O grupo não terá atuação direta em investigações policiais, procedimentos do Ministério Público ou atendimentos realizados por serviços especializados.

A proposta também prevê articulação com o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Consex), a Procuradoria e as comissões permanentes da Câmara de Dourados.

A frente deverá buscar integração entre Legislativo, órgãos de segurança, assistência social, saúde, educação, Ministério Público, Judiciário, entidades de defesa dos direitos humanos e representações indígenas. A formação do grupo depende da adesão de vereadores, conforme as regras do Regimento Interno da Câmara.

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