A participação inédita do Fórum Permanente Estadual de Gestoras Municipais de Políticas Públicas para Mulheres integrou o 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, promovido pela Assomasul. O evento marcou a primeira presença formal do coletivo no encontro municipalista e visou ampliar a articulação em torno de políticas voltadas às mulheres no Estado.
Com apoio da Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e do Programa Protege, o Fórum atuou durante os dois dias do congresso. As atividades incluíram estande próprio, articulações institucionais, troca de experiências entre municípios e o painel intitulado “Políticas Públicas para Mulheres: da escuta à ação”.
O painel foi mediado pela subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e reuniu representantes de Maracaju, Corumbá, Ponta Porã e Rio Brilhante. Entre as pautas apresentadas estiveram ações locais, desafios de regiões de fronteira e iniciativas de integração entre instituições.
O Fórum foi criado como espaço permanente de articulação entre gestoras municipais. Reúne atualmente representantes de 52 dos 79 municípios do estado e é composto por dez gestoras, entre titulares e suplentes, que representam todas as regiões. As reuniões ocorrem quinzenalmente e têm foco na discussão dos fluxos da rede de atendimento, na auto-organização das gestoras e na construção de estratégias conjuntas para fortalecer as políticas públicas para mulheres.
Entre as metas definidas pelo grupo estão a ampliação da representatividade municipal e a criação de grupos temáticos sobre saúde da mulher, participação política, autonomia econômica e fortalecimento institucional das políticas públicas.
No congresso foram apresentadas experiências dos territórios. Corumbá destacou a Patrulha Maria da Penha como referência no Estado e a necessidade de integração entre poder público, sistema de justiça e sociedade civil. Ponta Porã relatou ações voltadas à autonomia econômica, incluindo a transformação do antigo Casarão do Itamaraty em espaço de capacitação e parcerias com universidades e organismos internacionais, além do trabalho binacional com o Paraguai para enfrentamento da violência. Maracaju ressaltou o papel das redes intersetoriais no acolhimento e proteção das mulheres.
A participação do Fórum também mobilizou gestores municipais. Durante o evento, prefeitos e prefeitas receberam a Carta de Compromisso com o Fortalecimento das Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, documento que incentiva a institucionalização, o financiamento e a continuidade dessas políticas. O prefeito de Batayporã, Germino Roz, assinou a carta-compromisso proposta pelo Fórum.
Como exemplo de ação municipal apresentada no congresso, Brasilândia mencionou um programa de auxílio-aluguel custeado pelo município voltado a mulheres em situação de violência, destinado a garantir apoio temporário enquanto elas reorganizam a vida e buscam autonomia.
O Fórum segue com agenda de encontros e iniciativas para ampliar a atuação das gestoras municipais e promover a implementação de políticas públicas voltadas às mulheres em todo o estado.
Reportagem: Paula Maciulevicius
Fotos: Paula Maviulevicius
