Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1% dos concluintes de cursos de licenciatura na modalidade a distância (EaD), em 2025, tiveram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas aplicado no ano passado.
Do total de formandos em 2025, 40% cursaram a formação presencial e 60% em EaD. A avaliação indica desempenho bem superior entre os concluintes dos cursos presenciais: 73,9% foram considerados proficientes, ou seja, atingiram o nível adequado de conhecimento ou habilidade na área.
Conceito Enade e panorama dos cursos
O Conceito Enade, indicador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), varia em uma escala de 1 a 5, com 5 como nota máxima. Nesta rodada foram avaliados 4.547 cursos de formação de professores: 1.127 na modalidade EaD, 3.420 presenciais e 401 com menos de dois concluintes, que, por isso, não receberam conceito.
Do conjunto efetivamente avaliado, 56,8% dos cursos alcançaram pelo menos 60% de acertos na prova (conceitos 3, 4 e 5). Cerca de 31,9% ficaram nas faixas mais altas (4 e 5). Em contrapartida, 1.730 cursos (35% do total) obtiveram conceito 1 ou 2, o que corresponde a rendimento inferior a 60% de estudantes proficientes.
Ao separar por modalidade, observa-se que, entre os 1.730 cursos com notas 1 e 2, 682 eram EaD e 1.048 presenciais. Isso significa que 60,51% dos cursos de formação de professores oferecidos a distância ficaram nas duas faixas mais baixas do indicador.
Medidas regulatórias e monitoramento
O MEC informou que os cursos de licenciatura ofertados integralmente a distância serão extintos até maio de 2027, e que essas vagas devem ser convertidas para formatos semipresencial ou presencial. A medida está articulada com a Portaria MEC nº 381/2025, que disciplina o período de transição de dois anos previsto pelo Decreto Presidencial nº 12.456/2025, sobre a regulação da oferta de cursos de graduação a distância.
A portaria também determina a suspensão da renovação automática de reconhecimento de cursos, passando a exigir avaliação in loco. Além disso, todos os cursos de licenciatura deverão ser submetidos a avaliação presencial após o término do período de transição.
Desempenho por administração
A apuração por categoria administrativa apontou melhores índices nas instituições públicas. Foram considerados proficientes:
– 75,9% dos concluintes de instituições federais;
– 73,3% dos concluintes de instituições estaduais;
– 70,8% dos concluintes de instituições comunitárias;
– 46,5% dos concluintes de instituições privadas.
Finalidade do Enade das Licenciaturas
O Enade das Licenciaturas tem como objetivo avaliar a qualidade da formação inicial de professores. O MEC considera o exame uma ferramenta para orientar políticas públicas de melhoria e de regulação da formação docente, com impacto esperado na qualidade da educação básica.
