A Operação Mare Liberum foi deflagrada nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro e em Vitória (ES) e teve como saldo inicial a apreensão de grande volume de recursos e a identificação de supostas fraudes na movimentação de cargas no Porto do Rio de Janeiro.
As autoridades estimam prejuízos na ordem de R$ 87 bilhões decorrentes de movimentações irregulares de mercadorias. Durante as ações foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 25 servidores da Receita Federal, entre auditores fiscais e analistas, além de empresários e despachantes. Na casa de um despachante foram encontrados cerca de meio milhão de dólares em espécie.
Segundo os autos, o esquema funcionava desde 2021 e tinha caráter organizado, dividido em três frentes de atuação. A primeira envolvia liberação ilegal de mercadorias e direcionamento de processos, com retirada de procedimentos de servidores considerados regulares para repasse a integrantes da rede, além de cobrança reduzida ou dispensa de multas e tributos. Entre os produtos liberados irregularmente estavam alimentos e bebidas, inclusive itens com inconsistências nas documentações.
A segunda frente focava em cargas do setor de óleo e gás e outros bens de alto valor agregado. A terceira consistia na manutenção de uma rede de relacionamento para recebimento de vantagens indevidas.
Nas buscas foram localizados, além do numerário em dólares, 54 garrafas de vinho avaliadas em cerca de R$ 700 cada, totalizando aproximadamente R$ 37,8 mil. As apreensões em dinheiro seguem sendo contabilizadas e os valores finais ainda estão sob apuração; investigadores indicaram que os montantes podem alcançar cifras milionárias.
No levantamento das declarações de importação sob suspeita, a Receita apontou aproximadamente R$ 86 bilhões referentes ao período investigado, de 2021 até o momento. As investigações tiveram início em 2022 e chamaram atenção pelo envolvimento de servidores de longa atuação no órgão.
Como medidas imediatas, os servidores alvo foram afastados e houve remanejamento de efetivo: 50 auditores de outras unidades foram deslocados para reforçar os trabalhos no Porto do Rio nos próximos meses.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco) informou que acompanha o caso e registrou que as investigações foram conduzidas por mais de cem auditores. A autoridade portuária Portos Rio afirmou que não é alvo das apurações e que não possui relação com os fatos apontados, que se referem a procedimentos de fiscalização aduaneira.
