O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou que publicará ainda em abril a chamada pública do novo Programa de Capacitação Institucional (PCI), voltado a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O ciclo previsto para a chamada será de quatro anos, com dotação total de R$ 120 milhões proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A reformulação do PCI prevê aumento médio de 30% nos valores das bolsas, estabelecendo um piso mínimo de R$ 4 mil. Outra mudança significativa diz respeito ao formato de seleção: em vez de vincular as bolsas diretamente às instituições para distribuição interna, a nova edição adotará concorrência ampla baseada em projetos submetidos por servidores.
Cada projeto poderá receber até R$ 1,5 milhão, com limite de 10% desse total destinado a custeio, incluindo material de consumo, contratação de serviços, passagens e diárias.
Também foi definido que uma mesma instituição poderá abrigar vários projetos de pesquisa em paralelo, desde que cada proposta seja apresentada por proponentes distintos e validada institucionalmente. A prestação de contas deverá ser feita anualmente.
Os bolsistas terão permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológica instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos.
O PCI continuará a contemplar níveis que vão da formação técnica ao pós-doutorado, mantendo seu papel de suprir as instituições com recursos humanos temporários.
Após a publicação do edital, o CNPq promoverá um webinário para esclarecer as novas regras e orientar o preenchimento das propostas na plataforma eletrônica do órgão.
