O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada de quinta-feira (4 de junho de 2026), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em 8 de março de 2021.
A mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve a imputação de homicídio transformada em homicídio culposo e recebeu perdão judicial.
O julgamento, que durou 11 dias, foi considerado o mais longo da história do Judiciário do estado. A sessão, iniciada em 25 de maio, terminou às 1h43 da manhã desta quinta-feira, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro.
Na decisão contra Jairinho, o tribunal reconheceu homicídio qualificado — com agravantes por meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa e aumento de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos — além dos crimes de tortura e coação no curso do processo. A pena foi fixada para início em regime fechado. O réu também foi condenado a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Quanto a Monique, o Conselho de Sentença desclassificou a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo e a condenou pelo crime de tortura por omissão. A juíza aplicou perdão judicial; a pena imposta foi de 1 ano e 4 meses de detenção, considerada extinta em razão do tempo já cumprido em prisão preventiva.
O episódio que motivou o processo refere-se à morte de Henry, registrada em 8 de março de 2021. A perícia apontou laceração hepática resultante de ação contundente no apartamento onde o menino morava com o casal.
Com a sentença, Jairinho retorna ao sistema prisional para início do cumprimento da pena. A decisão encerra uma fase relevante do processo penal relativo ao caso.
