sábado, novembro 21, 2026

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Caravina assegura reconhecimento estadual ao Centro de Tradições Nordestinas de Costa Rica

## Assembleia aprova reconhecimento de utilidade pública a associação de Costa Rica

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 108/2026, que declara de utilidade pública estadual a Associação do Centro de Tradições Nordestinas Nossa Senhora Aparecida, sediada em Costa Rica.

De autoria do deputado estadual Caravina, a proposta concede reconhecimento oficial à atuação da entidade e às atividades desenvolvidas em benefício da comunidade do município.

Antes de chegar ao plenário, o projeto recebeu parecer favorável unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A relatoria foi do deputado Paulo Duarte.

A matéria foi aprovada em discussão única e agora seguirá os demais trâmites previstos no processo legislativo.

O título de utilidade pública estadual formaliza o reconhecimento institucional a associações que desempenham atividades de interesse coletivo. Com a aprovação, a entidade de Costa Rica passa a integrar a lista de organizações reconhecidas pelo Estado.

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