A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), do Conselho Tutelar e da Diretoria de Gestão do SUAS/Núcleo de Educação Permanente, realiza nesta segunda-feira (18) a palestra “ECA Digital: desafios e riscos na era da internet”. O evento ocorre das 8h às 12h no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced) e integra as ações da campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A atividade será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul e membro colaborador do Núcleo da Infância e Juventude (NUIJ) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O profissional é formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e tem pós-graduação em Direitos Difusos pela EDAMP.
A programação abordará os principais riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital, bem como medidas preventivas, educativas e de proteção integral previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Conselho Tutelar de Dourados estimula a participação de instituições, profissionais da rede de proteção, educadores, famílias e demais membros da comunidade. O encontro é apresentado como uma oportunidade para fortalecer a rede de atendimento e a defesa dos direitos infantojuvenis.
A campanha Maio Laranja, com o tema “Proteger hoje, para garantir amanhã”, mobiliza órgãos públicos e a sociedade civil para promover informação, diálogo e ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Instituída por lei em 2022, a iniciativa amplia as atividades realizadas no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.
Dados divulgados pela campanha apontam que, a cada hora, três crianças são vítimas de abuso no Brasil; cerca de 51% das vítimas têm entre 1 e 5 anos. Estima-se ainda que 500 mil crianças e adolescentes sejam explorados sexualmente por ano no país, com apenas uma parcela reduzida dos casos efetivamente denunciada às autoridades.
Entre as ações previstas pelo Maio Laranja estão a iluminação laranja de prédios públicos, realização de palestras e circulação de materiais informativos. Denúncias de abuso ou exploração podem ser feitas pelo serviço Disque 100, que funciona 24 horas por dia.
Informações sobre inscrição e demais detalhes podem ser obtidas junto à Prefeitura de Dourados e ao Conselho Tutelar.
