A Câmara Municipal de Dourados promoveu na quinta-feira (26) a audiência pública “Vozes da Migração: acolhida, direitos e cidadania”, voltada à elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para Imigrantes, Refugiados e Apátridas de Dourados (2026–2036).
A iniciativa, proposta pelo vereador Franklin Schmalz (PT), reuniu representantes do poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, pesquisadores, lideranças migrantes e membros da comunidade. O objetivo foi criar um espaço de escuta e participação para que a população migrante contribua diretamente na formulação das políticas municipais.
O Plano Municipal terá vigência de dez anos e deverá orientar ações nas áreas de promoção dos direitos humanos, inclusão social, cidadania e convivência intercultural. A proposta valoriza a diversidade cultural e busca basear as políticas em princípios de dignidade humana, igualdade de direitos e respeito às diferenças culturais, linguísticas, étnicas e religiosas.
Durante a audiência foram debatidos os oito eixos que orientarão o documento:
– participação social e protagonismo migrante;
– assistência social e habitação;
– valorização da diversidade cultural;
– proteção dos direitos humanos e enfrentamento à xenofobia, racismo e outras formas de discriminação;
– garantia de direitos para mulheres e população LGBTI+;
– promoção do trabalho decente, geração de emprego, renda e qualificação profissional;
– acesso à educação, ensino da língua portuguesa e interculturalidade;
– ampliação do acesso à saúde, ao esporte e ao lazer.
Também foram apresentadas experiências e iniciativas voltadas ao acolhimento. A coordenadora de Saúde do Imigrante da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, responsável pelo projeto Mediadores Interculturais em execução desde 2021, mostrou resultados da iniciativa relacionados à mediação intercultural e ao acesso de migrantes a serviços públicos de saúde e assistência social.
A Universidade Federal da Grande Dourados lançou o Projeto de Mediação Intercultural, desenvolvido pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF). O projeto prevê a atuação de mediadores interculturais para promover orientação, inclusão e aproximação entre diferentes culturas no ambiente universitário e em outros espaços públicos. O financiamento vem de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet (PT), que participou da audiência.
A programação incluiu apresentações culturais que destacaram a diversidade presente no município, com participação de artistas migrantes e grupos locais. Entre as atrações estiveram as cantoras Bensiana Delva (Haiti) e Julia Medina (Venezuela), o espetáculo Un Corazón que Grita, do ator venezuelano Diego Gonzalez, dança africana, a coreografia Momo no Hana Saita da Escola Modelo da Língua Japonesa e apresentação de taikô (tambores japoneses).
O processo de construção do Plano Municipal permanece aberto à população. Contribuições podem ser encaminhadas por formulário eletrônico disponibilizado pela organização do processo participativo.
Os organizadores consideram que a iniciativa representa um avanço na consolidação de uma política migratória municipal voltada ao acolhimento, à inclusão e à garantia de direitos, reforçando o compromisso de Dourados com a diversidade cultural e os direitos humanos.
