A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) determinou que a liraglutida e a semaglutida, medicamentos conhecidos como agonistas GLP-1 ou “canetas emagrecedoras”, não serão incorporados ao SUS. A solicitação de inclusão foi feita pela farmacêutica Novo Nordisk, responsável pelo medicamento Wegovy, que utiliza a semaglutida como princípio ativo.
O Ministério da Saúde informou que a análise para a incorporação de medicamentos leva em conta as evidências científicas disponíveis, incluindo eficácia, segurança e custos. A pasta apontou que a implementação desses medicamentos poderia gerar um gasto anual de aproximadamente R$ 8 bilhões.
Além disso, foi destacado a formação de parcerias entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS para a produção da liraglutida e da semaglutida. Esses acordos visam à transferência de tecnologia para a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo e do medicamento final na unidade Farmanguinhos da Fiocruz.
A importância da ampliação da oferta de medicamentos genéricos foi enfatizada, com o objetivo de aumentar a concorrência, diminuir os preços e facilitar o acesso da população a tratamentos de qualidade, além de fomentar a incorporação de novas tecnologias ao SUS.
Desde junho, farmácias e drogarias começaram a reter receitas para a compra de canetas emagrecedoras. Este controle se aplica não apenas à semaglutida e à liraglutida, mas também a outros medicamentos da mesma categoria, como dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
A criação de regras mais rigorosas sobre a prescrição e dispensa desses medicamentos foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril, com efeito a partir de 60 dias após sua publicação. A medida visa proteger a saúde da população, pois foram observados muitos eventos adversos relacionados ao uso inadequado.
Entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica têm defendido a retenção das receitas. Elas argumentam que o uso indiscriminado desses medicamentos representa um risco à saúde pública e dificulta o acesso para pacientes que realmente necessitam do tratamento.
Apesar das restrições, a venda de agonistas GLP-1 sem receita médica ainda se torna comum, com uma lacuna na legislação permitindo que as farmácias não retenham as receitas, facilitando o acesso indevido e a automedicação, o que pode trazer riscos à saúde.
