Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram nesta segunda-feira (11) dois editais destinados a ampliar o acesso à internet e reforçar serviços públicos em áreas consideradas mais vulneráveis.
Um dos editais, com R$ 104 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), prevê conectar até 3,8 mil unidades básicas de saúde (UBS). A iniciativa alcançaria cerca de 2,5 milhões de pessoas que enfrentam dificuldades de acesso à conectividade de qualidade.
O objetivo é ampliar a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em localidades com menor presença de especialistas. Segundo o Ministério da Saúde, a medida integra ações do programa Agora Tem Especialistas e busca reduzir filas, acelerar atendimentos especializados e diminuir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
O edital exige que as propostas contemplem não só a conexão por meio de fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi‑Fi internas nas UBS. A meta é permitir que profissionais de saúde tenham acesso a ferramentas digitais, teleconsultas e troca de informações em tempo real, melhorando a gestão de medicamentos, o agendamento de consultas e o acesso a exames e diagnósticos a distância.
O segundo edital destina R$ 500 milhões ao programa Acessa Crédito Telecom, com recursos de uma operação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ação visa ampliar a infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequeno porte, sobretudo em cidades com até 30 mil habitantes.
Os recursos serão focados no fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que cobrem grande parte das localidades mais afastadas dos centros urbanos. A prioridade é a expansão da banda larga fixa de alta velocidade em áreas rurais, ribeirinhas, comunidades indígenas e quilombolas.
Além de ampliar a infraestrutura, o programa busca facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, fortalecer a concorrência e estimular novos investimentos. O edital prevê a seleção de agentes financeiros — como bancos e instituições de fomento — para operar os recursos do BID no âmbito do Fust. Após credenciamento e cumprimento das regras do programa, esses agentes poderão abrir linhas de crédito diretamente para provedores interessados em ampliar a conectividade em áreas menos atendidas.
