A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) foi concluída neste sábado (16), no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). O evento resultou na aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão apresentadas ao governo federal. Essa área abrange iniciativas que promovem autogestão fundamentada no cooperativismo, solidariedade e comércio justo.
A conferência, que teve início na quarta-feira (13), marcou o retorno das iniciativas de participação social, as quais estavam suspensas desde 2014, após a criação do 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
Conforme informações do secretário nacional de Participação Social, a revitalização do Conaes visa atualizar o referido plano e é parte da Estratégia Nacional de Participação Social, a qual já reativou 100 conselhos nacionais e realizado 28 conferências no país desde 2023, com o intuito de colher as opiniões da população.
O encontro sintetizou os debates e sugestões surgidas nas etapas preparatórias, que incluíram 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas, com a participação de 6 mil pessoas de 1.584 municípios.
As propostas foram agrupadas em quatro eixos temáticos:
1. Produção, comercialização e consumo;
2. Financiamento, crédito e finanças públicas;
3. Educação, formação e assessoramento técnico;
4. Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Entre as solicitações destacam-se a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, centros públicos de economia solidária nos municípios e um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária.
As demandas incluem ainda a implementação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária, além de assegurar que pelo menos 0,1% do orçamento público seja destinado à contratação de assistência técnica, formação de educadores e outras iniciativas de apoio ao modelo de autogestão.
Na plenária final, foram aprovadas 17 moções que integrarão o relatório da conferência e serão direcionadas aos órgãos competentes.
