Na última sexta-feira (25), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e reiterou que o Brasil não tomará medidas contra a propriedade intelectual em resposta ao tarifário imposto pelos Estados Unidos. Segundo Padilha, o foco do ministério deve ser a negociação e não reações precipitadas às declarações do presidente Donald Trump.
Ele destacou que o Brasil deve manter sua tradição de promover parcerias público-privadas e atrair investimentos internacionais, respeitando sempre os acordos da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Sobre uma possível retaliação do Brasil às medidas norte-americanas, Padilha mencionou que a legislação brasileira já contempla regras para a suspensão de concessões comerciais e direitos de propriedade intelectual em situações de danos à competitividade do país.
O ministro reconheceu que, se as novas tarifas entrarem em vigor, a saúde no Brasil pode sofrer impactos negativos. No entanto, ele afirmou que o país se tornou menos dependente do comércio de insumos internacionais do que em anos anteriores, destacando esforços para fortalecer a produção local.
Padilha enfatizou a importância de aumentar a capacidade produtiva nacional, citando acordos com China e Índia para a fabricação de insulina, visando garantir a autonomia em insumos e tecnologias de saúde.
Além disso, durante o evento, foi anunciada a chamada pública para credenciamento do primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do Brasil. A iniciativa, focada em RNA mensageiro e parte de um investimento federal de R$ 450 milhões, busca promover a soberania científica do país.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, também participou do evento e comentou sobre a dependência do Brasil em relação a insumos durante a pandemia de covid-19, ressaltando a necessidade de fortalecer a produção nacional. A seleção pública incentivará projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como parcerias com instituições científicas, visando aumentar a produção e oferta de tecnologias em saúde e terapias avançadas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
