quinta-feira, novembro 19, 2026

InícioPolíticaALEMS promove seminário sobre aplicação da Emenda Constitucional 140/2026 e realiza sessões...

ALEMS promove seminário sobre aplicação da Emenda Constitucional 140/2026 e realiza sessões plenárias na semana

### ALEMS terá seminário sobre emenda constitucional e atividades legislativas na próxima semana

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terá, entre 22 e 28 de novembro, uma programação com visita de estudantes, sessões plenárias, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e um seminário voltado aos agentes de saúde e de combate às endemias.

Na terça-feira (24), alunos da Escola Municipal Marechal Rondon, de Coxim, participarão de uma visita pedagógica à sede do Legislativo estadual. A atividade foi articulada pelo deputado Pedro Kemp (PT) e busca apresentar aos estudantes o funcionamento da Assembleia.

O principal evento da semana está marcado para sexta-feira (27), às 9h, no Plenário Júlio Maia. O seminário discutirá a aplicação da Emenda Constitucional 140/2026 nos municípios, com foco nos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A iniciativa é do deputado Renato Câmara (Republicanos), coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, em parceria com a Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul (Fersep/MS).

Promulgada em 16 de outubro e originada da PEC 14/2021, a Emenda Constitucional 140/2026 estabelece regras específicas para aposentadoria e prevê a regularização dos vínculos funcionais de agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento.

As sessões plenárias da ALEMS ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras, sempre a partir das 9h. Nesses encontros, os deputados debatem temas de interesse público e votam propostas relacionadas à legislação estadual.

Já a CCJR realiza reuniões ordinárias às quartas-feiras, às 8h, no Plenarinho. Presidida pelo deputado Caravina (PSDB), a comissão analisa aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade das matérias em tramitação na Casa.

LEIA TAMBÉM

MAIS POPULARES