### STF discute compra de fazendas pela União para reduzir conflitos fundiários em Dourados
Uma audiência de conciliação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu a possibilidade de a União adquirir propriedades rurais envolvidas em disputas fundiárias entre indígenas e produtores em Mato Grosso do Sul. A medida está entre as alternativas analisadas para buscar uma solução negociada para os conflitos na região de Dourados.
O encontro ocorreu na quarta-feira (21), em formato híbrido. Representantes das partes e de instituições participaram presencialmente na sede da OAB/MS – 4ª Subseção de Dourados e Itaporã, enquanto os trabalhos foram conduzidos por videoconferência pelo STF.
Entre os pontos debatidos está a possibilidade de as negociações referentes a Dourados avançarem separadamente dos casos registrados em Caarapó e Amambai. A avaliação é que a documentação e as informações sobre as áreas localizadas em Dourados estão mais adiantadas, o que pode facilitar a formulação de um acordo.
Uma nova audiência deve ser realizada em até 15 dias. Até o momento, não há definição sobre a compra das propriedades, valores de indenização, extensão das áreas envolvidas ou prazos para eventual pagamento aos proprietários.
As tratativas fazem parte de processos acompanhados pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF, incluindo a Suspensão de Liminar 1097, relacionada à Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I. O objetivo é buscar entendimento entre os envolvidos e evitar a continuidade das disputas judiciais e novos episódios de tensão no campo.
O vereador de Dourados Rogério Yuri (PSDB), que acompanhou a audiência, defende que o governo federal compre as propriedades mediante negociação com os donos das terras. Segundo a proposta, a medida poderia assegurar indenização aos produtores e contribuir para o reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas.
Yuri presidiu até 2024 a Frente Parlamentar em Defesa da Solução dos Conflitos entre Indígenas e Proprietários de Terras, criada pela Câmara Municipal de Dourados em 2023. O grupo reuniu representantes de produtores, comunidades indígenas e órgãos públicos para discutir alternativas aos conflitos históricos na região.
As articulações envolveram entidades como a OAB, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal e órgãos de segurança pública. A próxima reunião no STF deverá aprofundar a análise sobre a viabilidade da aquisição das áreas pela União.
