# Piracema 2026/2027 terá fiscalização reforçada nos rios de Mato Grosso do Sul
O período de defeso da Piracema 2026/2027 começará em novembro em Mato Grosso do Sul, com restrições à pesca para proteger a reprodução dos peixes e preservar os estoques nos rios do Estado.
Na calha do Rio Paraná, a proibição começa em 1º de novembro. Já no Rio Paraguai e nos demais rios estaduais, o defeso terá início em 5 de novembro. Em todas as áreas, o período seguirá até 28 de fevereiro de 2027.
A piracema corresponde ao deslocamento migratório dos peixes durante a fase reprodutiva. O fenômeno é considerado essencial para a manutenção das populações de espécies aquáticas e para o equilíbrio dos ecossistemas.
Durante o defeso, ficam suspensas as modalidades de pesca amadora e profissional, exceto nas situações previstas pela legislação. A pesca de subsistência continua permitida exclusivamente para alimentação, sem comércio, para pescadores profissionais autorizados e moradores ribeirinhos que atendam às regras vigentes.
Nesses casos, a atividade deve ser realizada por pescadores desembarcados ou em embarcações a remo, sem motor, com equipamentos permitidos. O limite é de até 3 quilos de pescado ou um exemplar, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos.
## Operação terá 40 servidores e ações em áreas estratégicas
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) organizará a Operação Piracema 2026/2027, reunindo medidas de fiscalização, monitoramento e orientação. A iniciativa busca combater a pesca ilegal e verificar o cumprimento das normas ambientais durante a reprodução dos peixes.
A operação contará inicialmente com 40 servidores, divididos em três equipes que atuarão em revezamento. Profissionais de outras gerências e unidades regionais do Imasul poderão ser convocados conforme a demanda.
As ações estarão concentradas em áreas das bacias dos rios Paraná e Paraguai. As equipes deverão fiscalizar embarcações, cachoeiras, corredeiras, pontos de reprodução e concentração de peixes, além de estabelecimentos que armazenam ou comercializam pescado nativo.
O planejamento inclui vistorias em peixarias, entrepostos, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis, depósitos, transportadores e comerciantes de pescado. Pescadores profissionais também estarão entre os alvos da fiscalização.
A previsão é de inspeção em 30 a 50 estabelecimentos no Estado, de acordo com as declarações de estoque apresentadas, as necessidades operacionais e a programação das equipes. Parte das ações poderá ocorrer sem aviso prévio.
Durante as abordagens, poderão ser solicitados documentos que comprovem a origem regular do pescado e dos estoques, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado, notas fiscais de entrada e autorização ambiental, quando aplicável.
## Dourado segue com pesca proibida
A pesca do dourado, espécie identificada cientificamente como *Salminus brasiliensis*, continua proibida em Mato Grosso do Sul. A captura só é permitida para pesquisas científicas autorizadas pelos órgãos ambientais.
A autorização está relacionada ao projeto “Estado da Arte do Dourado Salminus brasiliensis, em Mato Grosso do Sul”, desenvolvido por meio do Convênio nº 01/2025. O estudo envolve Imasul, Semadesc, UEMS, UFMS, UFGD, UEM/Nupélia, Embrapa Pantanal e Fundect.
A captura para fins científicos foi autorizada pela Portaria nº 1.767, de 22 de outubro de 2026, exclusivamente aos pesquisadores vinculados ao projeto e dentro dos limites definidos no documento.
A pesca do dourado fora das condições autorizadas pode resultar nas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.
## Declaração de estoque deve ser feita em até 48 horas
Comerciantes e pescadores profissionais que tenham em estoque peixes nativos in natura, resfriados ou congelados devem apresentar a Declaração de Estoque em até 48 horas após o início do defeso. A regra também abrange peixes destinados à ornamentação, aquariofilia ou uso como isca viva.
Para o calendário de 2026, o prazo informado pelo Imasul termina em 7 de novembro. O documento pode ser encaminhado ao instituto por e-mail ou entregue em unidades da Polícia Militar Ambiental.
Os pescadores amadores devem portar a Guia de Controle de Pescado, emitida pela Polícia Militar Ambiental, para comprovar a origem legal do produto. A falta de declaração obrigatória pode levar à apreensão do pescado e à aplicação de autuações.
## Pesca será retomada em março, com restrições permanentes
A previsão é que o defeso termine em 28 de fevereiro de 2027. A retomada da pesca deverá obedecer às exigências ambientais, entre elas a Licença Ambiental de Pesca, quando necessária.
Mesmo após o fim da piracema, permanecem em vigor as regras sobre espécies permitidas, tamanhos mínimos, cotas de captura e equipamentos autorizados. A proibição da pesca do dourado também continuará válida.
