MPF pede suspensão de atividades em bloco de águas profundas no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta segunda-feira (28) para pedir a interrupção imediata de atividades de perfuração e testes no bloco marítimo FZA-M-59, localizado em águas profundas na costa do Amapá.
A medida contesta decisão recente da Justiça Federal no estado, que encerrou uma ação movida contra a União, o Ibama e a Petrobras. O juiz Anselmo da Silva entendeu que já existem outras duas ações com conteúdo semelhante, situação vedada pela legislação, e aplicou multa ao MPF por considerar que a nova iniciativa poderia interferir no processo em andamento.
No recurso, o MPF sustenta que os processos têm diferenças entre si e aponta possíveis impactos ambientais e climáticos ligados à exploração na região. O órgão também menciona compromissos internacionais e questões relacionadas à proteção do ecossistema marinho.
Entre os fatos apresentados estão o vazamento de mais de 18 mil litros de fluido químico no mar, registrado em janeiro. Os procuradores também destacam mudanças no planejamento da Petrobras: a autorização inicial previa a perfuração de um poço em cinco meses, mas o cronograma passou a considerar a abertura de quatro poços até 2029.
O MPF ainda questiona estudos sobre o deslocamento de eventuais manchas de óleo, a avaliação dos efeitos climáticos da atividade e a ausência de consultas a povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores.
No mês passado, a Petrobras confirmou a identificação de indícios de petróleo e gás natural em um poço situado a 175 quilômetros da costa do Amapá, a cerca de 2,9 mil metros de profundidade.
