A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Arborização das Favelas. A proposta busca ampliar a cobertura vegetal em comunidades da cidade para amenizar os efeitos do calor extremo e reduzir riscos de deslizamentos durante períodos de chuva intensa.
A prioridade será dada a favelas com pouca presença de árvores, histórico de desastres naturais e deslizamentos de encostas, além de áreas com alta concentração de moradias.
O projeto foi elaborado a partir de estudo da organização Redes da Maré, formada por moradores do complexo de favelas. A pesquisa identificou que a escassez de vegetação, a proximidade entre as casas e as ruas estreitas aumentam a vulnerabilidade das comunidades às altas temperaturas.
No Complexo da Maré, onde vivem cerca de 125 mil pessoas distribuídas em mais de 16 comunidades, conforme o Censo 2022 do IBGE, foram registradas ilhas de calor com temperaturas até 6 °C superiores às de bairros próximos.
A implementação do plano deverá incluir audiências públicas com associações de moradores das regiões atendidas. Entre as diretrizes previstas estão a preservação de bacias hidrográficas, o mapeamento de terrenos suscetíveis a erosões e alagamentos, ações de estabilização de encostas e o uso de ao menos 50% de espécies frutíferas no plantio.
O texto ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara Municipal. Não há previsão para a análise final da proposta.
