quarta-feira, setembro 23, 2026

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Associação de Futebol de Amputados pode receber título de utilidade pública estadual

### Projeto prevê reconhecimento de associação de futebol de amputados em MS

A Associação Pantanal Esporte Clube Futebol de Amputados do Mato Grosso do Sul (APECMS), com sede em Campo Grande, pode receber o título de utilidade pública estadual.

A proposta está prevista no Projeto de Lei 115/2026, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) nesta quinta-feira (6).

A entidade atua na promoção do esporte adaptado e utiliza o futebol de amputados em iniciativas voltadas à inclusão social, à reabilitação física e à valorização de pessoas com deficiência. As atividades também abrangem ações de integração comunitária e incentivo à participação desse público no esporte.

O projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Caso receba parecer favorável, seguirá para discussão e votação única no plenário da Assembleia.

A legislação estadual permite a concessão do reconhecimento de utilidade pública a associações, fundações e sociedades civis sem fins econômicos que desenvolvam ações nas áreas de educação, assistência social, pesquisa científica, cultura, arte ou filantropia.

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