**Pressão sobre venda de terras a estrangeiros faz governo Milei retirar projeto do Senado**
A memória da Guerra das Malvinas, conflito travado entre Argentina e Reino Unido em 1982 pelo controle do arquipélago no Atlântico Sul, esteve no centro da mobilização que levou o governo de Javier Milei a retirar do Senado um projeto para ampliar a venda de terras a estrangeiros.
A proposta, chamada por críticos de “estrangeirização das terras argentinas”, enfrentou resistência de governadores de diferentes correntes políticas, artistas e setores da sociedade civil. O zagueiro Lisandro Martínez, da seleção argentina, também participou da mobilização pública contra a medida.
Diante da pressão e da falta de votos suficientes no Senado, o governo retirou o texto da pauta de votação prevista para esta quinta-feira (6). A proposta previa elevar de 15% para 25% o limite de terras de cada província que poderiam pertencer a estrangeiros.
A versão analisada pelos senadores era menos abrangente que a ideia inicialmente defendida pelo governo, que buscava eliminar por completo as restrições à aquisição de terras argentinas por investidores estrangeiros. Uma tentativa de acabar com o limite por decreto presidencial, adotada no início do governo Milei, em dezembro de 2023, foi posteriormente suspensa pela Justiça.
A reação ao projeto ganhou força após jogadores da seleção argentina exibirem uma faixa em defesa da soberania sobre as Malvinas durante a semifinal contra a Inglaterra. O episódio reavivou o debate sobre território e presença estrangeira no país.
Milhares de pessoas participaram de uma manifestação em Buenos Aires contra a ampliação da venda de terras. O movimento também reuniu apoio de nomes conhecidos da música e do entretenimento argentino, como Lali Espósito, Milo J e Nicki Nicole.
A oposição à proposta alcançou ainda parlamentares que, embora não pertençam ao partido de Milei, vinham apoiando outras iniciativas do governo. Governadores provinciais pressionaram senadores contra a mudança, ampliando a resistência política ao texto.
O Executivo informou que irá reavaliar a medida, sem indicar se ou quando o projeto poderá retornar ao Senado.
A proposta sobre terras integra um pacote legislativo denominado Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. O conjunto de medidas prevê alterações em regras de despejo, expropriações pelo Estado e uso de áreas ambientais atingidas por incêndios.
Mesmo após retirar o projeto sobre compra de terras por estrangeiros, o governo manteve na pauta uma proposta que flexibiliza restrições à venda de áreas protegidas afetadas por queimadas.
Atualmente, a legislação argentina impede por pelo menos 30 anos a venda de terrenos protegidos atingidos por incêndios. A regra, aprovada em 2020, busca evitar que queimadas criminosas sejam usadas para mudar a destinação de florestas, áreas úmidas e outras regiões ambientalmente sensíveis.
