As montadoras brasileiras, incluindo General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat), protocolaram, na última sexta-feira (11), um pedido ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para credenciar cinco modelos de veículos de entrada ao programa Carro Sustentável. Esta iniciativa oferece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que são mais econômicos e sustentáveis, com fabricação nacional.
Para obter a isenção do IPI, os veículos precisam atender a quatro critérios: emissões inferiores a 83 gramas de dióxido de carbono (CO₂) por quilômetro, utilização de mais de 80% de materiais recicláveis, serem fabricados no Brasil em todas as etapas, e se enquadrarem na categoria de carros compactos.
Os modelos solicitados para credenciamento incluem versões como Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
A cerimônia de lançamento da iniciativa foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de outros ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo.
Recentemente, um decreto assinado pelo presidente Lula ajustou a tabela do IPI, mantida como um mecanismo de soma zero em relação aos carros vendidos no Brasil, e que permanecerá em vigor até dezembro de 2026, antes dos impactos da reforma tributária.
Além da isenção do IPI, o sistema IPI Verde foi estabelecido com uma alíquota básica de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, propostas que serão alteradas com base em critérios de eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência e índice de reciclabilidade.
Veículos com melhores indicadores receberão descontos no imposto, enquanto aqueles com desempenho pior enfrentarão acréscimos. Essa abordagem visa evitar déficits fiscais. Um carro híbrido-flex de passeio poderia ter a alíquota diminuída em 1,5 ponto percentual. Caso atenda também ao critério de eficiência do programa Mover e alcance um nível mínimo de reciclabilidade, o imposto pode cair para 2,8%.
A expectativa do governo é que cerca de 60% dos veículos comercializados no Brasil tenham a redução do IPI aplicada, com base nas vendas projetadas para 2024, minimizando impactos fiscais.
O programa Carro Sustentável e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano anterior, focado na descarbonização da frota automotiva do país através de incentivos fiscais relacionados ao IPI.
O Mover visa gerar R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, e as expectativas do setor automobilístico indicam que os investimentos associados ao programa podem atingir R$ 190 bilhões nos próximos anos.
