Em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos estavam matriculadas em creches ou escolas no Brasil, segundo dados do módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo IBGE em junho.
O acesso à educação infantil para a faixa etária de 0 a 3 anos mantém tendência de crescimento desde 2016 e alcançou 43,3% em 2025, o maior índice da série histórica iniciada em 2016. Esse patamar corresponde a cerca de 4,5 milhões de bebês e crianças em creches. Em comparação, o atendimento era de 31,8% em 2016 e de 41,1% em 2024.
Apesar do avanço, o indicador permanece abaixo da meta de 50% prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024. A legislação estabelece que a matrícula em creche não é obrigatória, mas reconhece o atendimento às crianças de 0 a 3 anos como direito, cabendo ao poder público garantir a oferta conforme a demanda. O novo PNE elevou a meta nacional para o decênio 2024–2034, fixando a cobertura mínima de 60% para crianças de 3 anos.
Pré-escola e universalização
A taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola chegou a 96,1% em 2025, o maior nível registrado no período 2016–2025 e próximo da universalização. A pré-escola é obrigatória desde 2009, por força da Emenda Constitucional nº 59/2009.
Ainda assim, cerca de 4% das crianças de 4 e 5 anos permanecem fora da pré-escola, o que equivale aproximadamente a 219 mil crianças. A exclusão escolar também varia conforme a renda: entre os 20% mais ricos, 0,4% das crianças dessa faixa etária não frequentam a escola por dificuldade de acesso; entre os 20% mais pobres, esse percentual sobe para 2,5%.
Desigualdades raciais, socioeconômicas e territoriais
A PNAD-Contínua revela desigualdades persistentes no acesso à educação infantil. Em 2025, 14,2% das crianças brancas e amarelas de 0 a 3 anos estavam fora da escola por motivos relacionados ao acesso, contra 19,6% entre crianças pretas, pardas e indígenas.
Considerando a renda familiar, 24,2% das crianças dos 20% mais pobres não tinham acesso à escola por alguma dificuldade, ante 6,4% entre os 20% mais ricos.
As diferenças também se refletem entre unidades da federação: a variação entre o estado com maior e o com menor cobertura para 0 a 3 anos chega a 49 pontos percentuais. Santa Catarina registra 58,4% de atendimento nessa faixa etária. Entre os menores índices estão estados da Região Norte, como Amapá (9,4%), Acre (19,0%), Amazonas (20,9%) e Roraima (22,8%).
Na pré-escola, a distribuição regional também é desigual. Piauí e Ceará apresentaram as maiores taxas de atendimento, com 99,4% e 98,9%, respectivamente. No Amapá, cerca de seis em cada dez crianças de 4 e 5 anos frequentam a escola.
Motivos para não frequentar creche
A principal razão apontada para a não frequência das crianças de 0 a 3 anos foi a opção dos pais ou responsáveis. Entre os não matriculados, 64,1% dos bebês de 0 a 1 ano e 57,1% das crianças de 2 a 3 anos estavam fora da creche por essa decisão. Regionalmente, o Centro-Oeste registrou os maiores percentuais de não frequência por opção dos responsáveis para ambas as faixas etárias; o Nordeste e o Norte apresentaram os menores percentuais em alguns grupos.
O segundo motivo mais citado foi a ausência de creche na localidade, falta de vaga ou não aceitação de matrícula por causa da idade. Entre responsáveis por crianças de 0 a 1 ano, 28,1% indicaram esse fator; entre crianças de 2 a 3 anos, o percentual foi 33,4%. As regiões Norte e Nordeste foram as mais afetadas por essas barreiras, com percentuais mais elevados tanto entre bebês quanto entre as crianças de 2 a 3 anos.
Ações federais
Para estimular a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade na educação infantil, o Ministério da Educação instituiu o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei). O programa vincula apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios signatários de termo de compromisso.
Para 2026 e 2027, estão previstos investimentos superiores a R$ 406 milhões voltados à implementação das ações do Conaquei. Entre as medidas previstas estão a expansão da oferta de vagas na educação infantil e iniciativas para promover a permanência de bebês e crianças nas instituições.
