São Paulo — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) o decreto que marca a nova fase do Programa Nacional Celular Seguro. A medida, assinada em São Paulo, amplia ações para enfrentar a cadeia econômica que sustenta o roubo e o furto de aparelhos móveis.
O programa passará a contar com uma base de dados nacional para checagem de aparelhos à venda, possibilitando identificar unidades com registro de furto ou roubo. Registros de boletins de ocorrência indicam cerca de 1 milhão de celulares furtados ou roubados por ano no país.
A plataforma já reúne mais de 3,3 milhões de aparelhos, com informações provenientes das polícias civis, das operadoras de telefonia e da Anatel. Entre as novidades está o chamado Modo Recuperação, que mantém o IMEI do aparelho ativo. Com isso, novas ativações de linha poderão ser identificadas e gerar alertas às autoridades responsáveis pela investigação.
O decreto também prevê mecanismos para que compradores devolvam voluntariamente aparelhos irregulares e regularizem a situação, contribuindo para desmantelar a cadeia de comercialização ilegal.
No período da tarde, o presidente participou da entrega de um acelerador linear de radioterapia ao Hospital Santa Marcelina, na zona leste de São Paulo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve presente ao evento e informou alterações na tabela de remuneração para reconstrução mamária, que aumentaram os valores pagos a hospitais em até oito vezes, com o objetivo de ampliar o acesso ao procedimento.
Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2025, o Sistema Único de Saúde realizou mais cirurgias de reconstrução mamária do que mastectomias. Além do equipamento entregue em São Paulo, outros dois aceleradores foram instalados simultaneamente em Fortaleza (CE) e Sinop (MT). O investimento total na nova tecnologia foi de aproximadamente R$ 166 milhões, em ações direcionadas ao fortalecimento do tratamento oncológico no SUS.
