A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do SUS começa a ser aplicada nesta quarta-feira (10) em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e tem como foco a melhoria contínua do atendimento e a redução de riscos e danos evitáveis.
A medida valerá de forma progressiva para serviços públicos e privados, incluindo entidades filantrópicas, organizações civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.
Entre os objetivos estão diminuir incidentes e eventos adversos relacionados à assistência e promover maior articulação entre os diferentes níveis de atenção. A política também prevê a inclusão mais ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.
Diretrizes centrais determinam a incorporação da qualidade e da segurança aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e a adoção de tecnologias digitais e inovações no cuidado em saúde.
A implantação será feita por meio de dimensões estratégicas — governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados — que se desdobram em eixos de ação para orientar a execução em todos os níveis de atenção.
A portaria estabelece áreas prioritárias, entre as quais:
– segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
– uso seguro de medicamentos;
– prevenção de infecções;
– identificação correta do paciente;
– comunicação entre equipes.
A implementação será compartilhada de forma progressiva entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, prestar apoio técnico e promover capacitação e sensibilização dos entes federativos.
A iniciativa busca alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e avançar de maneira estruturada na qualidade do atendimento no SUS.
