O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) na terça-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
O PNE prevê elevar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos e alcançar 10% do PIB em dez anos. O documento reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias.
O texto incorpora novos compromissos voltados à aprendizagem, à inclusão e à equidade. Entre as prioridades estão alfabetização, trajetória escolar, infraestrutura, conectividade, educação digital e formação de profissionais da educação.
Como metas de curto e médio prazo, o plano estabelece a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos, e a universalização da alfabetização na idade certa em dez anos.
O PNE abrange toda a educação, da infância à pós-graduação, e valoriza ações como a valorização docente, a conectividade escolar e a sustentabilidade socioambiental.
Outras metas previstas:
– 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral até 2036;
– 60% das crianças de até 3 anos matriculadas na educação infantil até 2036;
– alfabetização de 100% dos estudantes até 2036;
– condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano;
– oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes do ensino médio até 2036.
O projeto de lei que deu origem ao PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação e tem origem em programas e políticas já em implementação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O plano também considerou proposições resultantes da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024, que foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.
