O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as lojas Havan paguem R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que sofreu episódios de racismo recreativo na unidade de São José (SC). A decisão foi divulgada na sexta-feira (27).
Segundo os autos, o superior imediato fazia comentários depreciativos de forma reiterada. Em ocasiões distintas, ele exibiu aos colegas uma foto de uma pessoa escravizada, apresentando-a como se fosse da trabalhadora, e proferiu observações pejorativas sobre o cabelo dela.
Os episódios foram comunicados ao setor de recursos humanos, mas não resultaram em punição ao superior. A trabalhadora relatou ter suportado as humilhações por medo de perder o emprego. Ela foi demitida sem justa causa em junho de 2022.
Na primeira instância da Justiça do Trabalho, a empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil. A condenação foi reduzida para R$ 30 mil em segunda instância. Em seguida, o TST manteve a responsabilização da Havan e elevou o valor da indenização para R$ 100 mil.
O relator do caso no TST, ministro Agra Belmonte, entendeu que as condutas descritas no processo configuraram racismo recreativo e assédio moral, justificando a reparação por danos.
Em defesa apresentada ao tribunal, a Havan negou que tenha ocorrido injúria racial e contestou a alegação de tratamento humilhante ou discriminatório.
