Farmácias e drogarias de todo o Brasil começaram a reter receitas de medicamentos conhecidos como agonistas GLP-1, ou “canetas emagrecedoras”, que incluem produtos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. A medida foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e passou a valer após 60 dias.
Com a nova norma, a prescrição desses medicamentos deve ser feita em duas vias, e a dispensa nas farmácias agora exige a retenção da receita, semelhante ao que já ocorre com antibióticos. As receitas médicas têm validade de até 90 dias a partir da emissão, podendo ser utilizadas pelos pacientes nesse período. As farmácias também estão obrigadas a registrar a compra e venda dos produtos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
Em relação ao chamado uso off label, a Anvisa assegura que essa mudança não prejudica o direito do médico de prescrever os medicamentos para fins diferentes dos indicados na bula. A agência destaca que essa atuação deve ser feita com responsabilidade, garantindo que o paciente esteja bem informado.
A necessidade de retenção das receitas foi endossada por diversas entidades, incluindo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia. As organizações apontam que o uso indiscriminado desses medicamentos apresenta riscos à saúde da população e pode dificultar o acesso para pacientes que realmente precisam desses tratamentos.
Um relatório dessas sociedades enfatiza que a venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, embora ilegal, é uma prática comum. A legislação exige receita, mas não sua retenção, o que facilita o acesso descontrolado e a automedicação, expondo os usuários a riscos de saúde.
Além disso, as entidades alertam sobre os perigos associados ao uso de medicamentos manipulados ou de origem alternativa para o tratamento da obesidade e diabetes. Elas afirmam que esses medicamentos biológicos requerem processos rigorosos de fabricação para garantir a eficácia e segurança do uso. O uso de versões manipuladas é considerado uma prática crescente e perigosa, sem a necessária regulamentação que assegure sua qualidade.
As recomendações das entidades incluem a orientação a profissionais de saúde para não prescreverem versões alternativas desses medicamentos, o pedido para que pacientes evitem tratamentos não aprovados e um reforço na fiscalização por parte de órgãos reguladores, como a Anvisa.
