O Ministério da Pesca divulgou, nesta quarta-feira (11), dois editais do Plano Nacional da Pesca Artesanal que somam R$ 9 milhões para iniciativas culturais e produtivas do setor.
O primeiro edital, chamado Culturas Pesqueiras Artesanais, é inédito e será executado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). Serão selecionados 114 projetos nas áreas de estudo da pesca artesanal e em produções artístico‑culturais vinculadas às tradições pesqueiras. As inscrições vão de 16 de fevereiro a 31 de março.
O segundo edital, Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, foi lançado em cooperação com o Ministério das Mulheres e tem como objetivo fomentar geração de trabalho e renda, com prioridade para mulheres pescadoras. O lançamento contou com a presença da ministra Márcia Lopes.
De acordo com o ministério, as mulheres correspondem a cerca de metade da força de trabalho da pesca artesanal no país, totalizando mais de 780 mil pessoas envolvidas em rios, mares e manguezais.
Podem concorrer entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas. O valor dos recursos por projeto varia entre R$ 25 mil e R$ 350 mil. As inscrições para o segundo edital vão até 13 de março.
