O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti encerrou neste sábado (7) seu mandato de dois anos, em cerimônia realizada em Porto Príncipe. A saída ocorre após uma crise em que os Estados Unidos ameaçaram intervir caso o controle do Executivo não permanecesse com o gabinete do primeiro‑ministro Alix Didier Fils‑Aimé.
O CPT transferiu a condução do governo para o Conselho de Ministros sob a chefia do primeiro‑ministro, com a promessa de manter a continuidade administrativa e priorizar segurança, diálogo político, eleições e estabilidade.
Sem eleições desde 2016, o Haiti teve o CPT instalado em abril de 2024, depois da renúncia do então primeiro‑ministro Ariel Henry. Henry liderava o país desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021. O conselho, formado por nove membros de setores sociais diversos, assumiu a tarefa de organizar eleições gerais e recuperar áreas da capital dominadas por gangues armadas.
Nas semanas finais do mandato, o CPT anunciou a intenção de destituir o primeiro‑ministro Alix Didier Fils‑Aimé, que havia sido nomeado pelo próprio conselho para conduzir o Executivo até as eleições previstas entre outubro e novembro deste ano.
Em resposta à crise, o governo dos Estados Unidos enviou três navios de guerra à Baía de Porto‑Príncipe — USS Stockdale, USCGC Stone e USCGC Diligence — como parte da chamada Operação Lança do Sul. A movimentação militar americana foi justificada como medida para apoiar a segurança e a estabilidade no país e acompanhar a situação política; Washington também advertiu que qualquer tentativa de mudar a composição do governo seria interpretada como ameaça à estabilidade regional e poderia motivar ações por parte dos EUA.
Desde o homicídio de Moïse, em 2021, as autoridades haitianas vêm buscando reforçar a segurança para viabilizar eleições. Entre as iniciativas está um acordo para a atuação de uma missão internacional de policiais liderada pelo Quênia em apoio à Polícia Nacional do Haiti. No ano passado, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a criação de uma Força Multinacional de Repressão a Gangues, que ampliou a missão anterior comandada pelo Quênia. O governo haitiano também contratou forças e contratados estrangeiros para enfrentar os grupos armados.
A definição de um presidente para atuar ao lado do primeiro‑ministro chegou a ser discutida, mas não houve consenso sobre um nome antes do encerramento do mandato do CPT.
Com colaboração da jornalista Thaís de Luna.
