O julgamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, está agendado para fevereiro de 2024, conforme decisão do ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As vítimas foram mortas a tiros em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.
Três sessões foram programadas para analisar o caso. A primeira sessão ocorrerá às 9h do dia 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, uma sessão ordinária da Primeira Turma foi reservada para o período da tarde, das 14h às 18h. Se necessário, uma sessão extraordinária está marcada para o dia seguinte, 25 de fevereiro, às 9h.
As datas foram definidas nesta sexta-feira (5), após a liberação do processo pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. A decisão para agendar o julgamento para o próximo ano se deve ao recesso do STF, que se inicia no dia 19 de dezembro e se estende até 1º de fevereiro.
Os réus do caso incluem o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, seu irmão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula, e o ex-policial militar Robson Calixto, todos atualmente em prisão preventiva.
A investigação apontou que, segundo o delator Ronnie Lessa, que confirmou a autoria dos disparos, os irmãos Brazão e Barbosa teriam sido os mandantes do crime. Rivaldo Barbosa supostamente teria ajudado nos preparativos da execução, enquanto Ronald Alves monitorava a rotina de Marielle e passava informações relevantes. Robson Calixto teria sido responsável por fornecer a arma utilizada no crime.
As investigações da Polícia Federal indicam que o assassinato está ligado à oposição de Marielle aos interesses de um grupo político vinculado aos irmãos Brazão, envolvidos em questões fundiárias em áreas dominadas por milícias no Rio de Janeiro. A defesa dos acusados, durante a investigação, negou qualquer participação no crime.
