O Pau-Brasil, árvore emblemática da história brasileira e criticamente ameaçada de extinção, recebeu um importante suporte para sua preservação. Durante a 20ª Conferência das Partes (COP20) da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção, foi aprovada uma resolução que aprimora a regulamentação internacional relacionada à espécie.
A medida, que ocorreu na última sexta-feira (5), é resultado de uma iniciativa do Brasil e visa diferenciar de maneira mais clara os usos comerciais e não-comerciais do Pau-Brasil, árvore que deu nome ao país. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a maior pressão pela exploração da madeira da espécie se dá pela fabricação de arcos de instrumentos musicais, com a demanda mais forte em mercados internacionais, como Europa e Estados Unidos.
A resolução traz esclarecimentos sobre as condições necessárias para a circulação internacional de instrumentos musicais feitos com madeira de Pau-Brasil, além de garantir a permissão para o trânsito de peças produzidas antes da ratificação da convenção. A resolução também reforça a proibição do comércio de espécies silvestres.
Adicionalmente, os países importadores deverão cumprir responsabilidades quanto ao rastreamento e identificação dos estoques de Pau-Brasil, bem como incentivar pesquisas sobre alternativas para a produção de instrumentos musicais.
O Ministério das Relações Exteriores destaca que essa decisão representa um avanço significativo na conservação do Pau-Brasil. A espécie, no entanto, enfrenta um grave desafio: a extração ilegal a levou a uma redução de 84% na sua população nos últimos 150 anos, resultando em cerca de 10 mil árvores remanescentes, muitas delas isoladas e com baixa capacidade de regeneração.
