**Governo de MS Apresenta Cronograma para Emendas Parlamentares de 2026**
O Governo do Mato Grosso do Sul divulgou, nesta terça-feira (18), o novo cronograma para a execução das emendas parlamentares de 2026, em uma reunião realizada na Assembleia Legislativa. O encontro contou com a presença de deputados e equipes técnicas, com foco em alinhar etapas, antecipar prazos e garantir uma liberação mais eficiente dos recursos, especialmente diante das restrições do calendário eleitoral.
O planejamento prevê que os parlamentares indiquem suas emendas entre os dias 1º e 20 de dezembro. Após as análises técnicas, os beneficiários devem registrar seus planos de trabalho de 26 de janeiro até 28 de fevereiro. A análise final dos documentos será feita até 30 de abril, com a meta de pagamento das emendas qualificadas até 8 de maio, antes do início do período eleitoral.
A Casa Civil indicou que o governo busca concluir a execução na primeira fase. Para aquelas indicações que não avançarem a tempo, uma segunda fase de tramitação está programada para 4 de julho, destinada a municípios na modalidade fundo a fundo e custeio da saúde.
Os parlamentares também discutiram ajustes no valor mínimo das emendas destinadas às áreas de Educação e Assistência Social, atualmente fixado em R$ 50 mil. Uma proposta em consideração sugere a possibilidade de fracionamento dos recursos, permitindo um limite de até R$ 500 mil por parlamentar nas referidas áreas.
Um dos principais desafios identificados no encontro é a capacidade de execução dos beneficiários, especialmente entidades que enfrentam dificuldades estruturais para elaborar planos. O governo sugeriu que os deputados considerem essa questão ao fazer suas indicações.
O vice-governador destacou a importância do diálogo contínuo entre o Executivo e o Legislativo, que tem resultado em maior eficiência nas políticas públicas. Ele também mencionou que, nos últimos anos, o valor das emendas parlamentares aumentou de R$ 1,5 milhão para R$ 4 milhões por deputado, demonstrando o compromisso do governo em fortalecer o trabalho legislativo.
A Casa Civil reiterou que seguirá trabalhando para agilizar processos e maximizar a execução das emendas, atendendo às demandas dos parlamentares e das comunidades beneficiadas.
**Inovações para o Próximo Exercício**
As principais inovações discutidas incluem a antecipação do início do cronograma para 1º de dezembro de 2025, um incremento de R$ 500 mil na cota parlamentar exclusiva para a saúde, e a elevação do percentual mínimo destinado à saúde de 50% para 75% na modalidade fundo a fundo. Essas medidas visam aumentar a agilidade e eficiência na aplicação das emendas, especialmente na área da saúde.
Essas iniciativas são um reflexo do compromisso contínuo do governo em aprimorar a execução das emendas, garantindo mais eficiência e impacto positivo para o estado.
