Cerca de 152,4 mil trabalhadores que possuem registro em carteira por pelo menos 30 dias em 2023 e têm salários de até dois mínimos receberão um benefício extra. Neste sábado (15), o governo federal liberará R$ 156,4 milhões referentes ao abono salarial dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os recursos atenderão tanto aqueles que ainda não sacaram o abono quanto aos que solicitaram revisão por meio de recurso administrativo. Os pagamentos para quem entrou com recurso seguirão até o final do ano, sendo realizados todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente, conforme informado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Os trabalhadores podem consultar a liberação do benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal gov.br. Os valores do abono variam de R$ 126,50 a R$ 1.518,00, dependendo do tempo de serviço em 2023. Os recursos estarão disponíveis para saque até 29 de dezembro.
Para ter direito ao benefício, é necessário:
– Estar inscrito no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos.
– Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023.
– Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos durante o período.
– Ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou eSocial.
– O lote extra é destinado apenas a trabalhadores que atendem a esses critérios e tiveram as informações corrigidas até junho deste ano.
Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física, e empregados de pessoa física equiparada a jurídica.
Para consultar se será beneficiado, o trabalhador pode usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, acessando com CPF e senha de gov.br, indo até a aba “Benefícios” e selecionando “Abono Salarial”. Além disso, é possível obter informações na Central Alô Trabalho, pelo telefone 158, e pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
O pagamento será realizado da seguinte forma:
**Para o PIS (trabalhadores da iniciativa privada):**
– Crédito automático na Conta da Caixa Econômica Federal.
– Acesso à Poupança Social Digital pelo aplicativo Caixa Tem.
– Saque com Cartão Cidadão em terminais, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
– Saque presencial nas agências da Caixa com documento de identificação.
**Para o Pasep (servidores públicos e trabalhadores de estatais):**
– Crédito em conta corrente no Banco do Brasil.
– Transferência via TED ou PIX para outras instituições.
– Saque presencial nas agências do Banco do Brasil.
O prazo para saque é até 29 de dezembro. Trabalhadores que acreditam ter direito ao abono, mas não foram incluídos no lote, podem registrar um recurso diretamente pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Para esclarecimentos, é possível entrar em contato pelo telefone 158, pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo “uf” pela sigla do estado) ou nas Superintendências Regionais do Trabalho.
