A Polícia Federal (PF) finalizou uma investigação que aponta o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, como um “pilar institucional” de um esquema relacionado a descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa conclusão foi extraída do relatório que fundamentou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o prosseguimento da Operação Sem Desconto.
Nesta quinta-feira (13), José Carlos Oliveira figurou entre os alvos da ação da PF e passou a ser monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, ele ocupou cargos relevantes no INSS, incluindo o de presidente e diretor de benefícios.
A investigação revela que Oliveira teria autorizado repasses ilegais e recebido vantagens financeiras indevidas. Também foi identificado sob o nome religioso de Ahmed Mohamad Oliveira. Os investigadores encontraram uma planilha que evidencia o recebimento de mais de R$ 100 mil em propina de empresas fictícias, além de mencionar que Oliveira era referenciado pelos codinomes “São Paulo e Yasser”.
Outro ponto destacado pela PF foi a liberação, em junho de 2021, de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), sem que fossem apresentados documentos que comprovassem a filiação dos aposentados à entidade. Essa liberação incluiu listas fraudulentas que possibilitaram descontos em até 650 mil benefícios.
O relatório de Mendonça aponta que esse processo de liberação estava em desacordo com o regulamento interno, permitindo que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude.
Além disso, há indícios de que o esquema persistiu durante o período em que Oliveira foi ministro da Previdência Social. Mensagens interceptadas sugerem que atividades criminosas continuavam a operar sob sua supervisão.
A Agência Brasil não conseguiu contatar a defesa de Oliveira, mas o espaço permanece aberto para sua manifestação. A Conafer, por sua vez, declarou estar disposta a colaborar com as investigações e a assegurar a presunção de inocência dos envolvidos, ressaltando que todos têm o direito de defesa até uma eventual condenação judicial. A entidade expressou confiança nas instituições e pediu respeito aos direitos dos investigados.
