A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 relacionado ao esquema golpista durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os magistrados decidirão sobre a condenação de sete réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de orquestrar ações de desinformação que visavam disseminar notícias falsas sobre as eleições e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.
Os acusados são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, que ocupam cargos militares e de serviços de segurança.
Eles enfrentam as seguintes acusações: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão de julgamento está marcada para as 9h, com o primeiro dia dedicado às sustentações orais das defesas e da acusação pela PGR. As votações ocorrerão em sessões subsequentes, sendo que outras três já estão agendadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês.
O colegiado responsável inclui os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Caso sejam condenados, os réus não serão imediatamente presos, já que terão o direito de recorrer da decisão.
Até agora, apenas o núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado. Os núcleos 2 e 3 também estão previstos para julgamento ainda este ano, com a análise do núcleo 3 marcada para 11 de novembro e o do núcleo 2 para dezembro. O núcleo 5, que tem como membro o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data para ser julgado, uma vez que ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
