# STF avalia compra de áreas rurais para solução de conflitos fundiários em Dourados
A compra de propriedades rurais pela União passou a ser discutida como alternativa para encerrar conflitos fundiários entre comunidades indígenas e produtores em Mato Grosso do Sul. O tema foi tratado em audiência de conciliação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (21).
O encontro abriu a possibilidade de que as negociações relacionadas a Dourados avancem separadamente dos casos registrados em Caarapó e Amambai. A medida pode acelerar a construção de uma solução, pois a documentação e as informações sobre as áreas de Dourados estariam em fase mais adiantada.
Uma nova audiência deverá ser realizada em até 15 dias. Ainda não há acordo formal sobre a aquisição dos imóveis, nem definição sobre valores, extensão das áreas envolvidas ou condições de pagamento aos proprietários.
A reunião ocorreu em formato híbrido. Representantes de instituições e das partes envolvidas se reuniram na sede da 4ª Subseção da OAB/MS, em Dourados e Itaporã, enquanto a condução dos trabalhos foi feita por videoconferência pelo STF.
As discussões fazem parte de procedimentos em análise na Corte, incluindo a Suspensão de Liminar 1097, relacionada a disputas fundiárias na Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I. O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF acompanha o processo com o objetivo de buscar entendimento entre os envolvidos e evitar o agravamento das disputas judiciais e de episódios de tensão no campo.
O vereador Rogério Yuri (PSDB), que participou da audiência, defende a aquisição negociada das propriedades pelo governo federal. A proposta prevê o pagamento aos titulares das áreas como forma de assegurar direitos às comunidades indígenas e dar segurança jurídica aos produtores rurais.
Yuri presidiu até 2024 a Frente Parlamentar em Defesa da Solução dos Conflitos entre Indígenas e Proprietários de Terras, criada em 2023 pela Câmara Municipal de Dourados. O grupo reuniu representantes de produtores, comunidades indígenas e órgãos públicos para discutir alternativas aos conflitos históricos da região.
As articulações tiveram participação de entidades como OAB, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal e órgãos de segurança pública. A próxima reunião deverá aprofundar a análise sobre a viabilidade de a União comprar as áreas em disputa.
