O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que analisava se o governo do Distrito Federal pode oferecer imóveis públicos como garantia em operações de crédito para socorrer o Banco de Brasília (BRB), alvo de investigações relacionadas a fraudes no Banco Master.
O processo estava sendo apreciado no plenário virtual, mas foi interrompido após pedido de destaque apresentado pelo ministro Flávio Dino. Esse instrumento transfere a matéria do julgamento virtual para o plenário físico.
Não há previsão para a retomada da sessão presencial.
Até o momento, foi registrado apenas o voto do relator e presidente do STF, ministro Edson Fachin. O placar parcial é de 1 a 0 em favor da manutenção do uso dos imóveis como garantia.
Em abril, Fachin havia concedido liminar solicitada pelo Governo do Distrito Federal para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que havia impedido o uso das propriedades públicas como garantia.
Com a possibilidade de oferecer os imóveis, o BRB pretende realizar operações de crédito de R$ 6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e a outros bancos, com o objetivo de evitar crise de liquidez e uma eventual intervenção do Banco Central.
