O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode resultar na condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez. Em uma decisão anterior, ela já havia sido sentenciada a 10 anos de prisão devido à invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
O tribunal analisará novamente o caso em que a parlamenta é acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, ambos envolvendo o uso de uma arma.
Os eventos que motivaram a denúncia ocorreram durante a disputa eleitoral de 2022, quando Zambelli perseguiu o jornalista Luan Araújo após uma troca de provocações em um ato político em São Paulo. Neste processo, o STF já conta com seis votos a favor da condenação, estipulando uma pena de 5 anos e 3 meses em regime semiaberto, além da possível perda do mandato da deputada.
O julgamento estava suspenso desde março devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques, que devolveu o processo para deliberação na última sexta-feira (1°). O entendimento do relator, Gilmar Mendes, enfatiza que a reação armada a ofensas não é compatível com os princípios do Estado Democrático de Direito.
Os ministros que se manifestaram a favor da condenação incluem Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Recentemente, Zambelli foi presa em Roma, onde tentava evitar a execução de um mandado de prisão expedido por Alexandre de Moraes relacionado ao caso do CNJ. A Justiça italiana decidiu manter sua detenção.
A deputada, que possui dupla cidadania, deixou o Brasil em maio em busca de asilo político na Itália. Após sua fuga, o governo brasileiro requereu sua extradição, que ainda será avaliada pela Justiça italiana, sem prazo definido para conclusão.
