quarta-feira, setembro 23, 2026

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Projeto reconhece como de utilidade pública a União Atlético Clube de Nova Alvorada do Sul

### Projeto propõe reconhecer clube de Nova Alvorada do Sul como entidade de utilidade pública

A União Atlético Clube (UAC), de Nova Alvorada do Sul, poderá receber o título de entidade de utilidade pública estadual. A proposta está prevista no Projeto de Lei 122/2026, que passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (13).

A associação realiza atividades nas áreas esportiva, social e educacional, com atendimento voltado principalmente a crianças e adolescentes.

Conforme a justificativa apresentada, o trabalho desenvolvido pela entidade também busca contribuir para a garantia de direitos sociais e coletivos, a preservação ambiental e cultural e o incentivo à cooperação entre diferentes setores da sociedade.

A legislação estadual estabelece que podem receber a declaração de utilidade pública associações, fundações e organizações civis sem finalidade econômica que atuem, entre outras áreas, na educação, assistência social, pesquisa científica, cultura, arte e filantropia.

Antes de seguir para votação em plenário, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Caso obtenha parecer favorável, a matéria será submetida a discussão e votação únicas, conforme as regras da Assembleia Legislativa.

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