A Prefeitura de Dourados e a Câmara Municipal realizam nesta quinta-feira (23), às 18h, audiência pública para discutir o Plano Municipal do Livro, Leitura, Escrita e Biblioteca (PMLLEB). O encontro visa construir uma política local para o livro e a leitura que supere mandatos e incorpore contribuições de autores, educadores, estudantes e da sociedade civil.
A audiência sucede a criação da comissão responsável pelo plano, instituída em novembro de 2025 pela Secretaria Municipal de Educação por meio da Resolução SME nº 132/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 13.696/2018, que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita.
A comissão tem caráter intersetorial e reúne representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Cultura, da Câmara Municipal, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), das Bibliotecas Indústria do Conhecimento, da Academia Douradense de Letras, da Academia de Letras do Brasil, do Grupo Literário Arandu e da Biblio Editora.
O PMLLEB segue as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). O modelo brasileiro foi influenciado por objetivos estabelecidos por chefes de Estado e por propostas do Centro Regional para o Fomento ao Livro e à Leitura (Cerlalc) e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).
O projeto está organizado em quatro eixos: 1) Democratização do acesso, com ênfase em bibliotecas públicas; 2) Fomento à leitura e formação de mediadores; 3) Valorização da leitura e da comunicação, tratando o livro como bem cultural e direito de cidadania; 4) Desenvolvimento da economia do livro, relacionando a leitura à cadeia produtiva do livro em diferentes suportes.
Os eixos se apoiam em dois princípios centrais. O primeiro prevê a construção conjunta entre Estado e sociedade como condição para o êxito das políticas. O segundo integra educação e cultura como componentes inseparáveis para a formação de leitores, com ações previstas em escolas, famílias, bairros, empresas e comunidades.
A programação da audiência inclui apresentações artísticas, exposição de livros, palestra e espaço para manifestações do público. A expectativa é que as contribuições colhidas sirvam de base para o texto final do plano, que deverá ser submetido à votação na Câmara Municipal.
O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal de Dourados, às 18h. A entrada é gratuita e aberta ao público.
