# Dourados abre edital para premiar seis Pontos e Pontões de Cultura
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026 para selecionar iniciativas da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.
A ação é financiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, repassados pelo Ministério da Cultura. O edital prevê R$ 210.243,60 para a premiação de seis iniciativas, atividades ou ações culturais já desenvolvidas no município.
O processo está vinculado à Política Nacional Aldir Blanc, à Política Nacional de Cultura Viva e às normas do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Os prêmios serão pagos diretamente aos contemplados, na modalidade de doação sem encargos, sem previsão de contrapartida, prestação de contas ou obrigações posteriores. Para coletivos informais representados por pessoas físicas ou jurídicas, não haverá retenção de Imposto de Renda na fonte.
Podem concorrer Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, com ou sem CNPJ, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais ainda não certificados. Todos deverão cumprir os requisitos para inclusão no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
As entidades e coletivos precisam comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade. A documentação poderá incluir fotos, materiais gráficos, publicações impressas ou digitais e outros registros das atividades realizadas.
Para serem pré-certificadas, as propostas deverão alcançar ao menos 50 pontos nos critérios de avaliação. A seleção considerará o histórico de atuação, o portfólio, a ficha de inscrição e os documentos encaminhados. A certificação definitiva dependerá ainda da apresentação dos documentos exigidos na etapa de habilitação.
O edital contempla ações comunitárias em áreas como intercâmbio artístico, cultura e educação, comunicação e mídia livre, saúde, cultura digital, direitos humanos, economia criativa, literatura, patrimônio, meio ambiente, juventude, infância, cultura circense e conhecimentos tradicionais.
Também serão consideradas iniciativas relacionadas às culturas indígenas, afro-brasileiras e populares, mestres da cultura tradicional, mulheres, hip hop, linguagens artísticas, acessibilidade, gênero e diversidade, territórios rurais, cultura alimentar, direito à cidade e regiões de fronteira e integração latino-americana.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 10 a 23 de novembro de 2026. Os formulários e documentos necessários serão disponibilizados na página oficial da Prefeitura de Dourados.
