quarta-feira, março 25, 2026
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Prefeitura inicia posse de professores concursados da Educação Especial

Os 219 cargos de professores de apoio serão preenchidos de forma gradativa em razão da complexidade da posse de um volume tão elevado de novos servidores, mas Secretaria Municipal de Educação garante que todos estarão no cargo até o início do ano letivo de 2026

A Prefeitura de Dourados deu início à posse de 219 professores de apoio da Educação Especial aprovados em concurso público por provas de títulos.

A convocação começou em 29 de dezembro, quando a Secretaria Municipal de Educação publicou no Diário Oficial lista com 216 nomes. No dia 30 foram chamados mais três aprovados.

A administração municipal adotou cortes de despesas e prorrogou o decreto de contenção de gastos por mais seis meses com o objetivo de viabilizar as posses dos concursados.

As nomeações ocorrerão de forma gradativa devido à complexidade operacional de incorporar esse volume de novos servidores. A previsão é que todos os convocados estejam empossados até o início do ano letivo de 2026.

No primeiro ano da gestão do prefeito Marçal Filho já haviam sido chamados 515 aprovados, ainda que o concurso preveja inicialmente 265 vagas para professores de apoio da Educação Especial.

Em 10 de novembro de 2025, a Prefeitura enviou projeto à Câmara que resultou na Lei Complementar 503, sancionada posteriormente. A nova lei criou 210 cargos na estrutura prevista pela Lei Complementar 118, de 31 de dezembro de 2007, que trata do plano de cargos, carreiras e remuneração do profissional da educação municipal.

A gestão também implementou atendimento especializado de neuropediatria e de psiquiatria infantil na rede municipal de saúde, destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos que afetam a qualidade de vida.

Os profissionais empossados integrarão o quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino (Reme) e reforçarão o atendimento a crianças com deficiência e TEA. Segundo a administração, todos os convocados já atuavam nas escolas municipais, uma vez que não foi realizado processo seletivo temporário, tendo sido priorizada a chamada direta dos aprovados no concurso.

Os docentes são licenciados e especializados em Educação Especial. Eles terão a possibilidade de escolher, entre 46 escolas municipais com vagas disponíveis, onde desejam atuar. As posses serão escalonadas para garantir a organização administrativa e pedagógica da rede.

A Prefeitura aponta que as medidas visam ampliar a inclusão escolar e o apoio às famílias de alunos com deficiência intelectual ou autismo, além de fortalecer investimentos para qualificar a educação municipal no Mato Grosso do Sul.

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