A Prefeitura de Dourados publicou o Edital nº 27/2026/SEMS/PMD para a contratação emergencial de profissionais de saúde em resposta ao aumento de casos de chikungunya no município. O documento, assinado pelo secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, prevê contratação imediata de médicos e enfermeiros para reforçar as unidades de atendimento.
A seleção será realizada em caráter excepcional enquanto durar a emergência sanitária. A medida está amparada por decretos municipais publicados entre março e abril: o Decreto nº 610, que criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), e o Decreto nº 638, que declarou situação de calamidade em saúde pública.
O edital apresenta a necessidade de ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde para evitar a sobrecarga dos serviços. A contratação terá caráter temporário e precário, limitada ao período de vigência da emergência.
O processo seletivo seguirá o cronograma previsto no edital e terá formato simplificado, conforme a legislação aplicável a situações de excepcional interesse público. Os profissionais poderão ser designados para Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais públicos ou conveniados.
Os interessados devem comparecer imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, na Rua Coronel Ponciano, nº 900, no horário das 8h às 13h, portando documentos originais e cópias. São exigidos documento de identificação com foto ou identidade profissional, CPF, comprovante de escolaridade (diploma ou certificado), carteira de registro profissional e comprovação de experiência nos últimos cinco anos por meio de declaração, atestado ou registro em carteira de trabalho.
A classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente com base no tempo de experiência comprovado. Terá prioridade quem apresentar maior tempo de serviço na função. Em caso de empate, será adotado critério de maior idade. Períodos de atuação simultânea não serão contabilizados de forma cumulativa. As contratações serão formalizadas de imediato, respeitando a ordem de classificação e a verificação da documentação apresentada.
No edital consta ainda que a medida busca assegurar atendimento adequado à população diante do avanço da chikungunya e invoca o princípio constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
