Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo por frequência, desde que tenham registrado ao menos 80% de presença nas aulas no mês de abril.
O repasse é de R$ 200 por parcela. Os depósitos começaram em 29 de junho e seguem conforme o mês de nascimento dos alunos que cumpriram a exigência de frequência.
Calendário de pagamentos:
– nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de junho;
– nascidos em março e abril: 30 de junho;
– nascidos em maio e junho: 1º de julho;
– nascidos em julho e agosto: 2 de julho;
– nascidos em setembro e outubro: 3 de julho;
– nascidos em novembro e dezembro: 6 de julho.
O Ministério da Educação (MEC) informa ainda que serão pagos os incentivos de matrícula de 2026 e de conclusão de 2025 aos estudantes cujas redes de ensino cadastraram ou corrigiram as informações sobre trajetórias escolares.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança destinada a estimular a permanência dos jovens até a conclusão do ensino médio. Os beneficiários podem verificar informações sobre pagamentos na página do estudante do programa, acessível mediante login na plataforma Gov.br.
Critérios de participação
A adesão ao programa é automática para alunos que atendem aos requisitos. São eles: matrícula na rede pública; inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico); renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo; e frequência mínima de 80%.
Para 2026, é necessário que o cadastro familiar esteja ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do cadastro tem validade de 24 meses.
Também há exigência de faixa etária: 14 a 24 anos para estudantes do ensino médio regular e 19 a 24 anos para quem está na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O CPF do estudante precisa estar regular.
Competências do MEC e da Caixa
O MEC é responsável por checar a elegibilidade a partir dos dados do CadÚnico. A Caixa Econômica Federal abre as contas em nome dos estudantes e executa os pagamentos.
Na plataforma do Pé-de-Meia, com login via Gov.br, é possível consultar status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e regras do programa.
Abrangência e valores
Desde 2024, o programa já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o país, segundo o MEC. A pasta aponta que a iniciativa tem ajudado a elevar a frequência, reduzir a evasão e aumentar as taxas de aprovação no ensino médio.
Somando todas as parcelas, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os recursos do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
As redes públicas responsáveis pelo ensino médio (federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais) devem enviar ao MEC os dados dos estudantes por meio de sistema informatizado.
Atendimento
Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas na página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Há também o canal Fale Conosco pelo telefone 0800-616161.
