Em homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (1º), uma nova cartilha sobre os direitos de pessoas vivendo com HIV/Aids. Esta iniciativa integra a campanha Dezembro Vermelho, que visa conscientizar a população sobre a prevenção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis.
O manual, intitulado “Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids”, oferece informações sobre legislações, serviços disponíveis e direitos garantidos a indivíduos soropositivos. Além de abordar como agir frente a situações de discriminação, a cartilha busca reduzir o estigma social que ainda persiste sobre essas pessoas.
A elaboração do material é resultado do trabalho da Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, parte da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ. O manual foi apresentado no evento “Outubro Vermelho: Acessibilidade de Direitos e Saúde às Pessoas Vivendo com HIV/Aids e ISTs”.
O documento discute diversos aspectos legais relevantes, incluindo questões relacionadas à sorofobia, que é considerada crime, os direitos à saúde, e o sigilo da condição de saúde, que é protegido por lei no Brasil.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, ressaltou a importância do acesso à informação como ferramenta para combater preconceitos e garantir que os direitos das pessoas vivendo com HIV/Aids sejam reconhecidos e respeitados.
Conforme dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas convivem com a Aids em todo o mundo, sendo que no Brasil esse número ultrapassa um milhão de indivíduos.
