A Plataforma Socioambiental do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) entra em operação na segunda-feira, 27 de abril. A ferramenta digital reúne e cruza dados socioambientais com recorte municipal e estadual para mapear impactos locais ligados à produção de commodities.
O sistema foi desenvolvido para aumentar a rastreabilidade de cadeias produtivas, em especial diante do regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), que veda a importação no bloco de bens originados em áreas desmatadas. Analistas consideram que o regulamento terá maior efeito com o avanço das negociações comerciais entre Mercosul e União Europeia.
A plataforma acompanha as cadeias da soja, café, cacau, palma, borracha e produtos de origem bovina. Entre os potenciais usuários estão empresas voltadas ao consumo consciente, empresas estrangeiras, governos locais, empresários e órgãos públicos.
Os dados estão disponíveis no site do ISPN e se baseiam em bancos de informação de 15 entidades nacionais e internacionais dos campos de direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil. As séries cobrem o período a partir de 2002 e poderão ser atualizadas anualmente, com previsão de incorporação gradual de novas bases.
Os cruzamentos permitem análises sobre disputas por terra e água, ocorrências de trabalho em condição análoga à escravidão, episódios de violência, contaminação ambiental e uso de recursos hídricos. A base de conflitos sociais utilizada é fornecida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Análises preliminares indicam que a maior parte dos municípios brasileiros registra algum tipo de conflito e que violações de direitos humanos estão presentes em praticamente todo o país. Os cruzamentos também mostram correlações frequentes entre desmatamento e produção de commodities, frequentemente associadas a disputas por terra, água e diferentes formas de violência. Em áreas com mineração, os conflitos por água aparecem com maior regularidade.
A plataforma permite ainda identificar irregularidades fundiárias, como a chamada “grilagem verde”, quando áreas conservadas ocupadas por comunidades tradicionais são inscritas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo de caráter declaratório.
O ISPN apresentará a ferramenta em 28 de abril a representantes das embaixadas da França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca em encontro presencial, com a participação de outros países de forma remota.
